Home- busca: adolescentes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16
Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia
internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:00
Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores
PL trata da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a adolescentes que praticaram
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32
Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas
adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:50
Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP
Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:17
Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil
No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:46
TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis
proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:34
MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola
, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:32
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:23
Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet
crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13
Lei Henry Borel é sancionada
contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22
Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores
Consta da denúncia que ela e três adolescentes abordaram a vítima enquanto aguardava a abertura do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:45
ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido
, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00
Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual
Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25
Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40
Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça
Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras
